Permanente
-
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – CONTROLE EXTERNO
Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a entender conceitos básicos de licitações para as tarefas desempenhadas na Administração Pública. Conteúdo programático: A…
Leia mais » -
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – BENS PÚBLICOS
Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a entender conceitos básicos de direito administrativo para as tarefas desempenhadas na Administração Pública. Conteúdo programático:…
Leia mais » -
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a entender conceitos básicos de direito administrativo para as tarefas desempenhadas na Administração Pública. Conteúdo programático:…
Leia mais » -
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO –RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a entender conceitos básicos de direito administrativo para as tarefas desempenhadas na Administração Pública. Conteúdo programático:…
Leia mais » -
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a entender conceitos básicos de direito administrativo para as tarefas desempenhadas na Administração Pública. Conteúdo programático:…
Leia mais » -
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO –IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a entender conceitos básicos de direito administrativo para as tarefas desempenhadas na Administração Pública. Conteúdo programático:…
Leia mais » -
NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO: ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO
Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a operacionalizar corretamente o Sistema de Registro de Preços no cotidiano da Administração Pública. Conteúdo programático:…
Leia mais » -
NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO: INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO
Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a operacionalizar corretamente o Sistema de Registro de Preços no cotidiano da Administração Pública. Conteúdo programático:…
Leia mais » -
NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO: ENTENDENDO RECEITAS PÚBLICAS
Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a operacionalizar corretamente o Sistema de Registro de Preços no cotidiano da Administração Pública. Conteúdo programático:…
Leia mais » -
NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO: ENTENDENDO AS DESPESAS PUBLICAS
Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a operacionalizar corretamente o Sistema de Registro de Preços no cotidiano da Administração Pública. Conteúdo programático:…
Leia mais » -
ALTERAÇÕES DA LINDB – LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO
Objetivo: Discutir as alterações na Lei nº 13.655/18 – LINDB – Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro. Conteúdo…
Leia mais » -
NOVO CPC – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Objetivo: Orientar Operadores do Direito e Funcionários Públicos em geral, sobre as últimas mudanças ocorridas no Novo CPC. Conteúdo programático:…
Leia mais »