Acordos e Convênios
| ENTIDADE E OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO |
| Fundação Getúlio Vargas (Convênio n° 0256660/2020 – Id 025660) Cooperação técnica da FGV, para autorizar o TCE-RO possa, única e exclusivamente, divulgar e disponibilizar os cursos gratuitos oferecidos pela FGV e que são integrantes do Projeto da OEG – Open Education Global, unicamente, no site ” https://escon.tcero.tc.br “por intermédio de link eletrônico para seus funcionários. | VIGÊNCIA EXPIRADA A partir de 31/03/2021 Prazo: 31/03/2022 Publicação: Doe: 2314 de 19/03/2021 |  |
| Fundação Getúlio Vargas (Convênio n° 0416616/2022 – id 0416616) Cooperação técnica da FGV, para autorizar o TCE-RO possa, única e exclusivamente, divulgar e disponibilizar os cursos gratuitos oferecidos pela FGV e que são integrantes do Projeto da OEG – Open Education Global, unicamente, no site ” https://escon.tcero.tc.br “por intermédio de link eletrônico para seus funcionários. | A partir de 14/06/2022 Prazo: 14/06/2023 Publicação: Doe: 2614 de 15/06/2022 | |
| Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (Convênio n° 14/2020 – Id 0250489) Intercâmbio de informações e a cooperação técnica que envolve assuntos inerentes ao âmbito de controle externo e/ou de tecnologia da informação, visando o compartilhamento de conhecimentos e a transferência mútua de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelos partícipes, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento,capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum e no desenvolvimento em conjunto de soluções de comum interesse. | A partir de 19/11/2020 Prazo: 19/11/2025 Publicação: Doe: 2246 de 03/12/2020 | |
| Tribunal Regional Federal – 1ª Região (Convênio n° 001/2018 – Id 137596) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições compromissadas, nas diversas esferas de atuação, com o intuito de promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias direcionadas: a) à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, b) ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns, dentre outras atividades preventivo/pedagógicas de interesse público. | A partir de 17/09/2019 Prazo: 17/09/2024 Publicação: Doe: 1952 de 17/09/2019 | |
| Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – EMERON (Convênio n° 01/2018 – Id 180202 – pág. 37/42) Qualificar magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e instituições que mantenham interface com este Poder e façam parte da Administração Pública Estadual, e membros e servidores do Ministério Público Estadual, preparando-os para o aperfeiçoamento das atividades da Administração Pública e da Justiça, de forma que, ao final da capacitação, o participante esteja apto para aplicar os fundamentos teóricos e práticos, na adoção de medidas jurídico-administrativas, promovendo a melhora na qualidade da Administração Pública. | A partir de 18/03/2018 Prazo: 18/03/2023 Publicação: Diário da Justiça: 51, fls. 31 de 19/03/2018 | |
| Prefeitura Municipal de Porto Velho (Convênio n° 03/2017 – aguardando número do Processo SEI) Cooperação técnica entre o TCE/RO e a PREFEITURA para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | VIGÊNCIA EXPIRADA A partir de 20/08/2017 Prazo: 20/08/2022 Publicação: Doe: 1456 de 21/08/2017 | |
| Prefeitura Municipal de Porto Velho (Convênio n° 06/2022 – Processo n. 001887/2022 – id 0430693) Cooperação técnica entre o TCE/RO e a PREFEITURA para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | A partir de 11/08/2022 Prazo: 11/08/2027 Publicação: Doe: 2653 de 11/08/2022 | |
| Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (Convênio n° 01/2017 – Id 180916 – pág. 127/134) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições compromissadas, nas diversas esferas de atuação, com intuito de promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias direcionadas: a) à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos; b) ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns; e c) o compartilhamento de acesso ao cadastro de Advogados da OAB/RO, de modo a permitir ao Consulente TCE/RO identificar e localizar com maior precisão advogados para acelerar/automatizar procedimentos que dependam dessa identificação e evitar que advogados impedidos de exercer a profissão representem, indevidamente, jurisdicionados nos processos de competência da Corte de Contas. | A partir de 05/2017 Prazo: Indeterminado Publicação: Doe: 1398 de 26/05/2017 | |
| Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Rondônia (Convênio s/n° – Id 46345 – pág. 71/77) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições compromissadas, nas diversas esferas de atuação, com o intuito de promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias direcionadas: a) à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, b) ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns, dentre outras atividades preventivo/pedagógicas de interesse público. | A partir de 26/07/2018 Prazo: 25/07/2023 Publicação: Doe: 1677 de 26/07/2018 | |
| Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Convênio n° 003/2017 – Id 156915 pág. 100/104) Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | A partir de 22/04/2018 Prazo: 23/04/2023 Publicação: Doe: 1617 de 20/04/2018 | |
| Instituto Rui Barbosa – IRB (Convênio n° 021/2019 – Id 0166934) Cooperação técnica entre o TCE/RO e o Instituto Rui Barbosa – IRB destinada ao aprimoramento técnico, pedagógico, científico e cultural dos Tribunais de Contas brasileiros. | A partir de 13/12/2019 Prazo: 12/12/2023 Publicação: Doe: 2012 de 13/12/2019 | |
| Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Convênio n° 9/2023 – Id 0531146) Acordo de Cooperação Técnica entre TCE-RO e Agência de Regulação de Serviços Público – AGERO, cujo o objeto é Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. | A partir de 17/05/2023 Prazo: 17/05/2028 Publicação: Doe: 2836 de 17/05/2023 | |
| Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Rondônia – CRC/RO (Convênio n° 10/2023 – Id 0537645) Acordo de Cooperação Técnica entre o TCE-RO e o CRC-RO, cujo o objeto é ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições compromissadas, nas diversas esferas de atuação, com o intuito de promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias direcionadas: a) à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, b) ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns, dentre outras atividades preventivo/pedagógicas de interesse público. | A partir de 25/05/2023 Prazo: 25/05/2028 Publicação: Doe: 2843 de 29/05/2023 | |