Comportamental

MATRIZ DE RESPONSABILIZAÇÃO

Objetivo: Expor os elementos constitutivos de uma Matriz de Responsabilização, bem como a forma analítica de sua elaboração e importância…

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SERVIÇOS PÚBLICOS NO BRASIL E A NOVA LEI DE PROTEÇÃO AO USUÁRIO – LEI 13.460/17

Objetivo: Estudar o regime jurídico brasileiro a respeito dos serviços públicos, analisar a Lei 13.460/17 e informar os alunos a…

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Conteúdo programático: Prestação de Atividades Econômicas pela Administração: serviço público e atividade econômica em sentido estrito; Contratos Administrativos Gerais (ou…

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DEBATES SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Objetivo: Estabelecer os impactos entre as decisões do Tribunal de Contas, do Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça…

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A NOVA LEI DAS ESTATAIS: LEI 13.303/16

Conteúdo programático: Adjudicação, Homologação, Revogação e Anulação; Cabimento da Licitação e Hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade; Das Regras relativas aos…

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EXECUÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS – NOÇÕES GERAIS

Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a entender conceitos básicos de execução de decisões administrativas no Tribunal de Contas do Estado do…

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EXECUÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS – EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA

Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a entender conceitos básicos de execução de decisões administrativas no Tribunal de Contas do Estado do…

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TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS: PARCERIAS COM O 3º SETOR

Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a realizar e controlar transferências voluntárias. Conteúdo programático: Chamamento Público; Execução de Parcerias; O que é…

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TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS: O TOMADOR DE RECURSOS

Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a realizar e controlar transferências voluntárias. Conteúdo programático: Como formalizar a parceria?; Cuidados na execução das…

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TAG – TERMOS DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO: INTRODUÇÃO

Objetivo: Iniciar a compreensão do Termo de Ajustamento de Gestão dentro do modelo administrativo brasileiro. Conteúdo programático: Administração Pública Consensual;…

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