MATRIZ DE RESPONSABILIZAÇÃO

Objetivo: Expor os elementos constitutivos de uma Matriz de Responsabilização, bem como a forma analítica de sua elaboração e importância para auditorias do setor público, com ênfase nas teorias subjacentes aos conceitos de dolo, erro grosseiro e nexo de causalidade.

Conteúdo programático: Avaliação da culpabilidade? Considerações a respeito de sua pertinência no âmbito da Matriz de Responsabilização; Conduta? Definição e espécies; Dolo e culpa enquanto elementos da responsabilização subjetiva; Matriz de Responsabilização? Noção geral e conceitos iniciais; Nexo de causalidade e teoria de imputação; O erro grosseiro como pressuposto mínimo à responsabilidade do agente.