Permanente
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GFCA: TIPOS DOS SERVIÇOS NOS CONTRATOS
Objetivo: Proporcionar ao aluno instruções básicas para realizar a gestão de contratos administrativos que tenham como objeto a prestação de…
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GFCA: SUBCONTRATAÇÕES
Permitir ao aluno ter contato teórico com as técnicas de estabelecimento das subcontratações no contrato administrativo. Conteúdo programático: A questão…
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GFCA: DURAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Objetivo: Possibilitar a análise da duração dos contratos administrativos por meio dos conceitos iniciais e verificação jurisprudencial. Conteúdo programático: Análise…
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GFCA: ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
Objetivo: Possibilitar a análise das alterações contratuais por meio dos conceitos iniciais e verificação jurisprudencial. Conteúdo programático: Alterações qualitativas e…
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GFCA: ATORES CONTRATUAIS
Objetivo: Possibilitar a análise dos vários auxiliares que participarão do cotidiano da execução de contratos administrativos. Conteúdo programático: Comparação com…
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GFCA: PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS
Objetivo: Possibilitar a análise dos vários auxiliares que participarão do cotidiano da execução de contratos administrativos. Conteúdo programático: Casos concretos;…
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GFCA: EXECUÇÃO CONTRATUAL
Objetivo: Possibilitar a análise dos vários auxiliares que participarão do cotidiano da execução de contratos administrativos. Conteúdo programático: Aspectos do…
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GFCA: FISCALIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS
Conteúdo programático: Art. 71 da Lei n.º 8666/93. Responsabilização por encargos previdenciários; Diferença entre solidariedade e subsidiariedade; Enquadramento tributário dos…
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GFCA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PELO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
Objetivo: Possibilitar a correta gestão dos procedimentos de inadimplemento contratual. Conteúdo programático: Conteúdo mínimo do procedimento; Forma. Conteúdo mínimo. Cautelas…
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GFCA: RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO
Objetivo: Apontar as possibilidades e os encaminhamentos necessários para a responsabilização do gestor/fiscal do contrato. Conteúdo programático: Análise da jurisprudência…
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FORMAÇÃO DE PREGOEIROS
Objetivo: O objetivo deste curso é fazer com que o aluno conheça o processo de contratação nesta modalidade e saiba…
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PRIMEIROS PASSOS EM LICITAÇÕES: ENTENDENDO LICITAÇÕES
Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a entender conceitos básicos de licitações para as tarefas desempenhadas na Administração Pública. Conteúdo programático: Alcance.…
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