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NOVO MARCO DO SANEAMENTO – GOVERNANÇA MUNICIPAL EM SANEAMENTO
Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a entender conceitos básicos referentes à nova legislação de saneamento básico para as tarefas desempenhadas na…
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NOVO MARCO DO SANEAMENTO – MUDANÇAS NO REGIME DE CONTRATAÇÃO
Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a entender conceitos básicos referentes à nova legislação de saneamento básico para as tarefas desempenhadas na…
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NOVO MARCO DO SANEAMENTO – O QUE MUDA PARA OS USUÁRIOS?
Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a entender conceitos básicos referentes à nova legislação de saneamento básico para as tarefas desempenhadas na…
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NOVO MARCO DO SANEAMENTO – MOVIMENTAÇÃO TARIFÁRIA
Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a entender conceitos básicos referentes à nova legislação de saneamento básico para as tarefas desempenhadas na…
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GFCA: TIPOS DOS SERVIÇOS NOS CONTRATOS
Objetivo: Proporcionar ao aluno instruções básicas para realizar a gestão de contratos administrativos que tenham como objeto a prestação de…
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GFCA: SUBCONTRATAÇÕES
Permitir ao aluno ter contato teórico com as técnicas de estabelecimento das subcontratações no contrato administrativo. Conteúdo programático: A questão…
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GFCA: DURAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Objetivo: Possibilitar a análise da duração dos contratos administrativos por meio dos conceitos iniciais e verificação jurisprudencial. Conteúdo programático: Análise…
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GFCA: ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
Objetivo: Possibilitar a análise das alterações contratuais por meio dos conceitos iniciais e verificação jurisprudencial. Conteúdo programático: Alterações qualitativas e…
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GFCA: PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS
Objetivo: Possibilitar a análise dos vários auxiliares que participarão do cotidiano da execução de contratos administrativos. Conteúdo programático: Casos concretos;…
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GFCA: EXECUÇÃO CONTRATUAL
Objetivo: Possibilitar a análise dos vários auxiliares que participarão do cotidiano da execução de contratos administrativos. Conteúdo programático: Aspectos do…
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GFCA: FISCALIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS
Conteúdo programático: Art. 71 da Lei n.º 8666/93. Responsabilização por encargos previdenciários; Diferença entre solidariedade e subsidiariedade; Enquadramento tributário dos…
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GFCA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PELO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
Objetivo: Possibilitar a correta gestão dos procedimentos de inadimplemento contratual. Conteúdo programático: Conteúdo mínimo do procedimento; Forma. Conteúdo mínimo. Cautelas…
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