Jurisdicionados
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TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MATO GROSSO DO SUL
O objetivo deste curso é apresentar ao público em geral qual o alcance da fiscalização dos tribunais de contas e…
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CURSO DE FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DO ART. 26 – A DA LDBEN NA EDUCAÇÃO – 3ª EDIÇÃO
Este curso busca esclarecer sobre a fiscalização do cumprimento do que determina a LDBEN, do ensino da cultura africana, afro-brasileira…
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PALESTRA – O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS
O objetivo desta palestra é discutir a transparência da temática “O Código de Processo Civil e sua Aplicação nos Tribunais…
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LEI X LGPD – IMPACTOS NO TRATAMENTO DE DADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O mesa redonda traz uma palestra sobre a importância e impacto dos dados na administração pública.
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ARTIGO – UM NOVO DESAFIO PARA O JUDICIÁRIO: O JUIZ LÍDER
Este artigo tem por objetivo discutir a importância da liderança para uma prestação jurisdicional, a qual resulta de um concatenado…
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WEBINAR – DIREITO E ACESSO À INFORMAÇÃO NO BRASIL
Esse webinar tem por objetivo a capacitação e transparência da temática sobre o Direito e acesso a informação.
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LGPD: COMO COORDENAR A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A GOVERNANÇA DE DADOS APLICADA
Neste curso você irá compreender como o Município deve coordenar sua atuação para o comprimento das etapas necessárias para a…
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WEBINAR DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Este evento é de responsabilidade de seu(s) autor(es), e suas opiniões são de conteúdo doutrinário. Não necessariamente aqui estão refletidas…
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PALESTRA – CICLO DE CAPACITAÇÃO GESTÃO EFICAZ
Evento online realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) sob foco voltado à capacitação e melhora na entrega…
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PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA GESTORES DA EDUCAÇÃO
Este curso sobre Prestações de Contas para Gestores da Educação é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do…
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PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO APÓS A EC 103/19
Objetivo: Favorecer formação a servidores públicos e sociedade acerca do regramento inerente à previdência do servidor público, notadamente quanto às…
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PRINCIPAIS IMPROPRIEDADES NOS PROCESSOS DE CONTAS
Abordagem crítica das principais impropriedades contábeis e licitatórias nos processos de contas, com base em conceitos normativos, doutrinários e jurisprudenciais.…
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