Técnico
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WEBINAR – A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021) E SUAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES
Ao final do curso, os participantes deverão conhecer o âmbito de aplicação, a vigência e as principais inovações da Lei 14.133/2021 (Nova…
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NOÇÕES PRÁTICAS E ROTINAS NA FISCALIZAÇÃO DO ISS NO SIMPLES NACIONAL
Ao final do webinário o participante terá oportunidade de aplicar os procedimentos práticos recentes a fiscalização de contribuintes inscritos no…
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SÉRIE TESES DE DIREITO FINANCEIRO – CONTROLE E EFICIÊNCIA DO GASTO ORÇAMENTÁRIO
Série de eventos virtuais sobre o Direito Financeiro organizados pela Escola de Contas Públicas do TCE-ES e o grupo de pesquisas…
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SÉRIE TESES DE DIREITO FINANCEIRO – JUDICIÁRIO 5.0
Série de eventos virtuais sobre o Direito Financeiro organizados pela Escola de Contas Públicas do TCE-ES e o grupo de pesquisas…
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SÉRIE TESES DE DIREITO FINANCEIRO – AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NO MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Série de eventos virtuais sobre o Direito Financeiro organizados pela Escola de Contas Públicas do TCE-ES e o grupo de pesquisas…
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SÉRIE TESES DE DIREITO FINANCEIRO – EFICIÊNCIA E CONTROLE NO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO: O CASO CANADENSE
Série de eventos virtuais sobre o Direito Financeiro organizados pela Escola de Contas Públicas do TCE-ES e o grupo de pesquisas…
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SÉRIE TESES DE DIREITO FINANCEIRO – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
Série de eventos virtuais sobre o Direito Financeiro organizados pela Escola de Contas Públicas do TCE-ES e o grupo de pesquisas…
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ESSE TAL GOVERNO
Objetivo: Para atender as finalidades do Programa de Controle Social do TCE/PR, além do contexto atual em que o mundo…
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ATOS DE PESSOAL: TEORIA E PRÁTICA – MÓDULO ADMISSÃO
Objetivo: Capacitar os servidores públicos que trabalham na área de Admissão de Pessoal, a partir de explicações teóricas e da…
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MATRIZ DE RESPONSABILIZAÇÃO
Objetivo: Expor os elementos constitutivos de uma Matriz de Responsabilização, bem como a forma analítica de sua elaboração e importância…
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SERVIÇOS PÚBLICOS NO BRASIL E A NOVA LEI DE PROTEÇÃO AO USUÁRIO – LEI 13.460/17
Objetivo: Estudar o regime jurídico brasileiro a respeito dos serviços públicos, analisar a Lei 13.460/17 e informar os alunos a…
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Conteúdo programático: Prestação de Atividades Econômicas pela Administração: serviço público e atividade econômica em sentido estrito; Contratos Administrativos Gerais (ou…
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