ESCon oferta vagas em curso sobre gestão do patrimônio público para os jurisdicionados do TCE-RO
Em continuidade ao Plano de Capacitação dos Jurisdicionados do TCE-RO, a Escola Superior de Contas (ESCon) realizará, de 22 a 26 deste mês, o curso Gestão do Patrimônio Público, uma iniciativa da Escola Superior de Contas (Escon) voltada aos servidores de órgãos jurisdicionados e também do próprio Tribunal de Contas (TCE-RO).
A capacitação se realizará no período da tarde, totalizando 20 horas-aula, na modalidade remota, com inscrições exclusivamente pelo portal da Escola Superior de Contas, neste endereço: https://sophos.tcero.tc.br/. As vagas são limitadas.
De acordo com a ESCon, a capacitação busca apresentar conceitos teóricos e aspectos práticos relacionados aos procedimentos contábeis de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão de bens moveis e imóveis.
Até por isso, a capacitação é indicada para gestores e servidores de áreas ligadas à temática, assim como contabilidade, contadoria, assessoria jurídica, entre outros.
Atuará como instrutor, o auditor de controle externo do TCE, José Fernando Domiciano, que tem formação em Ciências Contábeis e é mestre em Contabilidade Governamental.
CONCEITOS
Durante a atividade, serão expostos conceitos técnicos e administrativos sobre o assunto, bem como particularidades inerentes à questão do controle de bens móveis e imóveis na administração pública, O objetivo é promover a melhoria da qualidade da informação contábil relativamente à gestão do patrimônio público.
A ementa do curso conta com esses tópicos: Gestão do Patrimônio Público: Procedimentos Contábeis de Avaliação, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão de Bens Móveis e Imóveis. Responsável pelo patrimônio público. Regras Básicas da Gestão Patrimonial – Lei n. 4320/64. Lei de responsabilidade fiscal x Patrimônio Público.
Também serão abordados a visão transversal do tema: Planejamento, Patrimônio, Contabilidade, Controladoria. Gestão Patrimonial na Administração Pública – visão geral. Principais Problemas enfrentados pela Gestão Patrimonial. Procedimentos contábeis patrimoniais. Inventário na Administração Pública. Desfazimento de bens públicos.
Os participantes que cumprirem efetivamente a carga horária terão direito a certificados expedidos pela Escola Superior de Contas do TCE-RO.
