Orçamento Público
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EDUCAÇÃO FINANCEIRA
Através dos conhecimentos deste curso, você aprenderá a administrar suas finanças de forma positiva, com foco em planejamento orçamentário e…
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NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO
Este curso tem objetivo capacitar os participantes a compreender os conceitos básicos de contabilidade para o bom efetivo das atividades…
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ORÇAMENTO PÚBLICO
O objetivo deste curso é proporcionar aos alunos um conhecimento introdutório sobre orçamento público, por meio de videoaulas e materiais escritos,…
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ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E A PANDEMIA DA COVID-19
Aprimorar o conhecimento dos participantes quanto os meios de arrecadação municipal e a forma pela qual efetivar a cobrança dos…
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ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – COMO FICA A COBRANÇA DE TAXAS APÓS A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
Aprimorar o conhecimento dos participantes quanto à cobrança de taxas decorrentes de uma contraprestação estatal e conjugar a referida cobrança…
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ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
Estabelecer conceitos e apresentar decisões judiciais acerca do tema imunidade tributária, especialmente sobre os aspectos aplicáveis aos tributos municipais. É…
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ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – RENÚNCIA DE RECEITA: ASPECTOS LEGAIS PARA CONCESSÃO
Apresentar os aspetos legais definidos na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal acerca da possibilidade de concessão de…
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ORÇAMENTO PÚBLICO FOCADO NA ELABORAÇÃO DO PPA
Conteúdo programático: Elaboração de Programas; Plano Plurianual.
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EXTRAFISCALIDADE – UMA FORMA MAIS INTELIGENTE DE APLICAR O DINHEIRO DOS IMPOSTOS
Conteúdo programático: Tributação – conceitos, objetivos, criação, vinculação e arrecadação; Extrafiscalidade como uso mais inteligente na arrecadação tributária: Imposto como…
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EDUCAÇÃO FISCAL – ORÇAMENTO E COESÃO SOCIAL
Com uma ampla visão sobre a necessidade de uma adequada gestão do dinheiro público, combinada ao desafio da promoção de…
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INTRODUÇÃO AO FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL
Desenvolvido pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) em 2016 e, posteriormente, cedido para oferta pela Enap. Revisado em 2020, este…
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