TCE-ES
-
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Apresentar aos participantes os conceitos e informações relativas a licitações e contratação de obras, Política Nacional de Saneamento, além de…
Leia mais » -
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Proporcionar aos participantes uma visão teórica e prática da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, em que…
Leia mais » -
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Objetiva-se que ao final do curso os participantes possam compreender e analisar o cenário de construção da Improbidade Administrativa; Identificar…
Leia mais » -
IMPACTOS DA COVID-19 NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Ao final da capacitação o participante conhecerá as principais consequências da Covid-19 no âmbito das contratações públicas. Conteúdo programático: Aspectos…
Leia mais » -
ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E A PANDEMIA DA COVID-19
Aprimorar o conhecimento dos participantes quanto os meios de arrecadação municipal e a forma pela qual efetivar a cobrança dos…
Leia mais » -
ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – COMO FICA A COBRANÇA DE TAXAS APÓS A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
Aprimorar o conhecimento dos participantes quanto à cobrança de taxas decorrentes de uma contraprestação estatal e conjugar a referida cobrança…
Leia mais » -
O PAPEL DAS CARREIRAS DE FISCALIZAÇÃO – DISTINÇÃO ENTRE TRIBUTÁRIA E POSTURA
Aprimorar o conhecimento dos participantes quanto o papel da fiscalização no âmbito da arrecadação municipal, distinguindo as funções que devem…
Leia mais » -
TEORIA E FISCALIZAÇÃO DO ISS: ATOS, PROCEDIMENTOS, PLANEJAMENTO E FONTES
Objetiva-se com o curso, estabelecer conceitos e conhecimentos práticos acerca do instituição, previsão, lançamento e da arrecadação do Imposto sobre…
Leia mais » -
ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
Estabelecer conceitos e apresentar decisões judiciais acerca do tema imunidade tributária, especialmente sobre os aspectos aplicáveis aos tributos municipais. É…
Leia mais » -
ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – RENÚNCIA DE RECEITA: ASPECTOS LEGAIS PARA CONCESSÃO
Apresentar os aspetos legais definidos na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal acerca da possibilidade de concessão de…
Leia mais » -
NOVO FUNDEB
O curso proporcionará ao aluno (a) embasamento teórico sobre o NOVO FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
Leia mais » -
A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA E DO ADEQUADO CONTROLE DE OBRA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Ao final da capacitação o participante terá conhecimento das principais visões da Corte de Contas Estadual e do TCU sobre…
Leia mais »