Inscrições abertas para o 3º ciclo de oficinas sobre a implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Em continuidade à ação visando preparar servidores de órgãos jurisdicionados do Tribunal de Contas (TCE-RO) para a aplicação segura da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), a Escola Superior de Contas (ESCon) abre inscrições para o terceiro ciclo de oficinas voltadas à ação educacional intitulada “Reaprender em Novos Cenários – Implantação da Lei 14.133/21”.
Realizada em formato online, a capacitação ocorrerá no período de 17 de abril a 5 de maio, no período da tarde, das 14h às 18h, com a seguinte programação:
DIA 17 DE ABRIL
Tema: Modalidades e critérios de julgamento
DIA 18 DE ABRIL
Tema: Plano Anual de Contratações
DIA 19 DE ABRIL
Tema: Condução das licitações
DIA 24 DE ABRIL
Tema: Reequilíbrio econômico-financeiro; Contrato e Matriz de Risco
Tema: Sistema de registro de preços
DIA 27 DE ABRIL
Tema: Duração dos contratos administrativos e suas alterações
Tema: Gestão e fiscalização de contratos; Sanções administrativas à fornecedores
DIA 3 DE MAIO
Tema: Gestão de riscos de acordo com a Nova Lei
DIA 4 DE MAIO
Tema: Credenciamento e pré-qualificação
É importante que, antes de se inscrever, o interessado se atente ao fato de que, nos dias em que serão ofertadas duas oficinas, ele só poderá escolher participar de uma das oficinas disponibilizadas naquela data.
INSTRUTORES
A capacitação será ministrada por servidores e membros do TCE-RO, do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE-RO), sendo eles: o Conselheiro-Substituto Francisco Júnior; o Controlador-Geral do Estado, Francisco Lopes Netto; a Secretária-Geral de Administração, Cleice de Pontes; o Assessor do MPC, Moisés de Almeida Góes; e o Auditor de Controle Externo Rúlian Afonso.
Os instrutores indicados têm ampla experiência e conhecimento técnico, teórico e prático em administração pública e licitações e contratos, características que são imprescindíveis para a realização da ação educacional.
INSCRIÇÕES
As inscrições estão abertas e devem ser realizadas no portal da Escola Superior de Contas, neste endereço: https://sophos.tcero.tc.br/sophos/index.jsf.
As vagas são limitadas e os participantes que atingirem a frequência mínima de 75% terão certificados emitidos pela ESCon.
