Publicado pela ESCon edital que oferta bolsas de estudo a servidores do TCE e MPC para MBA Parcerias Público-Privadas e Concessões
A Escola Superior de Contas (ESCon) abre nesta terça-feira (31/5) o período de inscrições aos servidores do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) para o processo seletivo visando à concessão de bolsa de estudo, mediante ressarcimento parcial, para a realização de curso de pós-graduação lato sensu MBA Parcerias Público-Privadas e Concessões, ofertado pela Sociologia e Política – Escola de Humanidades, em colaboração internacional com a University College London/UCLC e cooperação institucional com a Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP).
De acordo com as regras do Edital n. 005/2022 (acesse aqui), deflagrado pela ESCon e publicado nesta segunda-feira (30/5) no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, edição 2602, podem participar do chamamento interno servidores técnicos e auditores do controle externo lotados na Secretaria Geral de Controle Externo e/ou qualquer unidade do Tribunal de Contas ou do Ministério Público de Contas, desde que cumpram os requisitos do Edital, bem como os ditames da Resolução nº 180/2015/TCE-RO, com nova redação dada pela Resolução nº 341/2020/TCE-RO.
As inscrições devem ser feitas de modo online, por meio de formulário próprio disponível neste endereço: https://escon.tcero.tc.br/editais-acoes-educacionais/.
Deve-se, no ato da inscrição, anexar os seguintes documentos:
- Termo de Compromisso;
- Documentos comprobatórios dos critérios de pontuação (Anexo do Edital);
- Declaração de que está em efetivo exercício no TCE ou MPC e não se afastará para exercício de mandato eletivo ou qualquer outra causa;
- Certidão expedida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), que comprove a ausência das vedações contidas no item 4 do edital;
- Certidão das Corregedorias do TCE ou do MPC de que o candidato não responde a processo administrativo disciplinar ou sindicância ou lhe tenha sido imputada qualquer sanção administrativa nos últimos três anos;
- Termo de cessão de direitos autorais à Escola Superior de Contas para fins de eventual publicação da produção científica realizada pelo beneficiário no curso de pós-graduação objeto do ressarcimento parcial promovido pelo TCE-RO nos termos deste Edital; e
- Declaração assinada pelo dirigente da unidade de lotação demonstrando sua anuência com a inscrição e participação do candidato na Pós-Graduação.
O formulário de inscrição deverá, obrigatoriamente, ser instruído com os documentos supracitados, devidamente assinados pelo candidato.
O prazo de inscrição vai até o dia 3 de junho.
A seleção será efetuada mediante a inscrição e classificação dos candidatos com inscrições válidas em ordem decrescente de pontuação, segundo os critérios do Anexo deste Edital.
O CURSO
O MBA PPP e Concessões, pioneiro no país, foi implementado em 2016, com a proposta de contribuir para o desenvolvimento de projetos de PPP e Concessões, oferecendo uma formação acadêmica internacional, de excelência mundialmente reconhecida, tornando o curso único com estas características ofertado no Brasil e totalmente realizado no idioma nacional.
Entre seus objetivos está a formação de especialistas capazes de elaborar projetos que atendam ao interesse da sociedade e possam colaborar para a prestação de serviços públicos com qualidade, eficiência e transparência.
A criação deste curso reúne os esforços da Sociologia e Política – Escola de Humanidades, com sua longa tradição, importância histórica e conhecimento acumulados a partir dos estudos sobre o pensamento e formação social, política e econômica do Brasil e a University College London, uma das melhores universidades do mundo e considerada a melhor universidade do Reino Unido. Aulas com professores renomados e especialistas globais.
