MROSC: NOVA LEI DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO – LEI 13.019/2014 (PARCERIA COM O IRB)

Ementa:

 Este curso é de responsabilidade de seu(s) autor(es), e suas opiniões são de conteúdo doutrinário. Não necessariamente aqui estão refletidas a posição deste Tribunal de Contas, que só se manifesta oficialmente por meio de seu Plenário, nos julgamentos que profere.

Conteúdo programático: Planejamento; Seleção e Celebração; Execução, Monitoramento e Avaliação; Prestação de Contas – Parte 1 de 2; Prestação de Contas – Parte 2 de 2; Acessibilidade; Noções de Previdência Social aplicáveis às OSC; Aspectos Trabalhistas; Perguntas e Respostas.

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