Resolução n.º 341/2020, dá nova redação ao caput e ao §3º do art. 1º; ao caput do art. 4º; acrescenta os §§1º, 2º, 3º e 4º ao art. 6º; altera o caput do art. 9º e do art. 11, todos da Resolução n. 180/2015/TCERO, e dá outras providências.
Resolução n.º 339/2020, dispõe sobre a concessão de incentivos ao estudo de idioma estrangeiro e de Língua Brasileira de Sinais – Libras, para os servidores ativos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Resolução n.º 334/2020, disciplina o desenvolvimento de Projetos de Estudos e Pesquisas e a criação de Grupos instituídos para esse fim, vinculados à ESCon e dá outras providências.
Resolução n.º 333/2020, dispõe sobre ações educacionais no âmbito da Escola Superior de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa – ESCon, suas modalidades; atividades de instrutoria interna e externa e critérios de seleção; valores da hora-aula e procedimentos para pagamento; e dá outras providências.
Resolução nº 206/2016, dispõe sobre os valores da hora-aula, procedimentos para pagamento de gratificações e critérios de seleção para atividade de docência (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 333/2020/TCE-RO)
