BOAS PRÁTICAS DE CONTRATAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS

Visão geral das obras públicas – Essa abordagem inicial retratará o cenário atual das obras públicas, as principais etapas que envolvem tais empreendimentos, as exigências legais e o papel do gestor e fiscal do contrato; Boas práticas na elaboração dos projetos de engenharia – Esse tópico irá abordar as boas práticas a serem adotadas nessa etapa de planejamento, dentre elas a elaboração de estudo técnico preliminar, a obtenção de licenças, a elaboração de programa de necessidades, a importância do domínio e aplicação de técnicas de gestão de projetos, a elaboração de projetos a nível executivo, a elaboração de planilha orçamentária em conformidade com as técnicas orçamentárias e recomendações dos órgãos de controle externo e a elaboração de cronograma físico-financeiro baseada em parâmetros técnicos; Boas práticas na elaboração do projeto básico – Esse tópico irá abordar os principais elementos que devem compor um projeto básico, orientando quanto às boas práticas que contribuirão para uma boa execução contratual, a preservação dos interesses da administração e o atendimento das exigências legais; Boas práticas relacionadas à fase de execução contratual – O presente tópico irá tratar das principais exigências relacionadas à fiscalização e recebimento do contrato, bem como das boas práticas que poderão contribuir com o sucesso da obra, dentre elas a elaboração de mapa de riscos, registro próprio da fiscalização, medição de obra, monitoramento de cronograma, acompanhamento periódico da obra, reuniões técnicas, procedimentos de reajuste, reequilíbrio econômico financeiro, entre outros; Boas práticas relacionadas a análise e celebração de termos aditivos – critérios trazidos pela legislação vigente e orientações dos órgãos de controle que devem ser observadas numa análise de termo aditivo, dentre as quais a análise dos critérios de aceitabilidade, a instrução processual e a manutenção do desconto global.