ESCon e Ouvidoria/TCE-RO abrem novas turmas para o curso Ouvidoria e sua Efetividade em Vilhena, Cacoal e Ariquemes
A Escola Superior de Contas (ESCon), em parceria com a Ouvidoria do Tribunal de Contas (OUV/TCE-RO), estão com inscrições abertas para o curso “Ouvidoria e sua Efetividade”, destinado a gestores, ouvidores, controladores e servidores que atuam em ouvidorias dos polos de Vilhena, Cacoal e Ariquemes.
As capacitações serão realizadas de modo presencial e divididas em três turmas por município-polo, ou seja, abertas não só ao município-sede, mas aqueles que se encontram no entorno. Cada turma ofertará cinquenta vagas, com carga horária de 16 horas-aula.
Os interessados deverão realizar as inscrições no Sistema Sophos para posterior certificação. O endereço para inscrição é através do link: https://sophos.tcero.tc.br/.
PERÍODO E LOCAIS DE REALIZAÇÃO
O período de realização dos cursos das três turmas será entre os meses de maio e setembro, conforme cronograma abaixo:
Turma – Polo de Vilhena:
Data: 11 e 12 de maio de 2023
Local: Faculdade UNINASSAU (antiga UNESC)
Endereço: Rua Cleber Mafra de Souza, nº 8.735, Residencial Orleans
Turma – Polo de Cacoal:
Data: 13 e 14 de julho de 2023
Local: Auditório do Ministério Público de Cacoal
Endereço: Avenida São Paulo, nº 3.477, bairro Jardim Clodoaldo
Turma – Polo de Ariquemes:
Data: 14 e 15 de setembro de 2023
Local: Auditório da Escola E.E.E.M.T.I. Heitor Villa-Lobos
Endereço: Avenida Juscelino Kubitscheck, nº 1.903, bairro Setor Institucional
OBJETIVO, INSTRUTORES E EMENTA
A capacitação tem como objetivo principal apresentar técnicas e práticas voltadas à efetividade da Ouvidoria como canal de comunicação com base na Lei Federal nº 12.527/2011, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), assim como nas Leis Federais nº 13.460/2017 (que assegura o direito dos usuários do serviço público) e 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Para cumprir tais objetivos, torna-se imprescindível que a capacitação ocorra no formato presencial, a fim de possibilitar o alinhamento entre teoria e oficinas práticas para, assim, gerar os resultados de qualidade esperados.
Todas as informações e conhecimentos da oficina serão ministrados pelos instrutores Moisés Rodrigues Lopes, que é Assessor Técnico da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), e Felipe Lima Guimarães, servidor da Ouvidoria do TCE-RO. Ambos detêm grande experiência na temática.
A ementa do curso traz, dentre outros assuntos, conceito de Ouvidoria; fundamentos constitucionais de Ouvidoria; normativo interno da Ouvidoria; estrutura física e de pessoal; meios de contato; técnicas de atendimento; divulgação; Leis Federais nºs 12.527/2011, 13.460/2017 e 13.709/2018 e Instrução Normativa do TCE-RO nº 52/2017.
