ESCon abre vagas aos jurisdicionados do TCE-RO para curso online sobre Relatório de Gestão de Prestação de Contas
A Escola Superior de Contas (ESCon) realizará, no período de 3 a 7 de outubro, a ação educacional “Relatório de Gestão de Prestação de Contas”, atividade online que integra as ações do Programa de Formação aos Jurisdicionados do Tribunal de Contas (TCE-RO), com base no Mapeamento de Irregularidades (Sistema SPJe).
Com um total de 20 horas, a capacitação será realizada na modalidade remota, por meio da ferramenta Google Meet, com aulas no período da tarde (14 às 18 horas), estando assim, alinhada ao princípio da continuidade dos serviços prestados pela administração pública, uma vez que possibilita aos participantes estarem em seus ambientes de trabalho no período da manhã.
As inscrições devem ser realizadas pelo portal da Escola Superior de Contas neste endereço: https://sophos.tcero.tc.br/sophos/index.jsf. As vagas para a capacitação, que é voltada a gestores, secretários e técnicos do Estado e municípios, são limitadas.
Os participantes que alcançarem 75% de frequência receberão certificados emitidos pela Escola Superior de Contas.
INSTRUTOR E EMENTA
De acordo com a Escola Superior de Contas, a realização da capacitação se dá pela necessidade de orientar os responsáveis das unidades prestadoras de contas na elaboração dos relatórios de gestão referente à governança pública.
Todas as informações e conhecimentos serão repassados pelo Auditor de Controle Externo, Rodolfo Fernandes Kezerle, que, além da formação acadêmica, possui expertise em temáticas ligadas ao assunto, tendo ministrado diversas capacitações sobre o tema.
Já a ementa do curso apresenta, entre outros pontos, sistemática de “accountability” no setor público; aspectos gerais da elaboração e responsabilidade; fundamento/competência do Tribunal (artigo 71, II, da Constituição Federal); relação entre governança e gestão públicas; princípios e diretrizes; mecanismo e práticas de governança; conceito de relatório integrado; princípios para elaboração e elementos do relatório de gestão.
