ESCon abre inscrições para o curso de elaboração de instrumental de planejamento governamental composta por PPA, LDO e LOA
Em continuidade ao Programa de Formação aos Jurisdicionados do TCE-RO, com base no Mapeamento de Irregularidades (Sistema SPJe), a Escola Superior de Contas (ESCon) realiza, de 1º a 5 de agosto, a ação educacional “Elaboração de Instrumental de Planejamento Governamental, composta pelo Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
A capacitação que ocorrerá no período da tarde (14 às 18 horas), totalizando 20 horas-aula, será realizada integralmente na modalidade remota, por meio da plataforma Microsoft Teams.
As inscrições só podem ser feitas pelo portal da Escola Superior de Contas, neste endereço: https://sophos.tcero.tc.br/sophos/index.jsf. As vagas para o curso, que é aberto à participação dos jurisdicionados municipais, são limitadas.
De acordo com a Escola Superior de Contas, o principal objetivo é fortalecer e promover o aperfeiçoamento dos jurisdicionados nas práticas gestoras que contribuam para a garantia da seguridade operacional do serviço público, principalmente, quanto a elaborar, avaliar e atualizar instrumentos de planejamento governamental, ou seja, PPA, LDO e LOA.
INSTRUTORA E EMENTA
Na capacitação, atuará como instrutora a Auditora de Controle Externo Luciene Bernardo Santos Kochmanski, que é mestra em Ciências Contábeis e detém grande experiência em instrução de temas ligados à contabilidade governamental, assim como vivência profissional, qualificação, competência, habilidade e conhecimentos requeridos para o desenvolvimento da capacitação.
Alguns tópicos da ementa que serão explorados no curso são: finalidade do orçamento público; vinculação das necessidades da sociedade ao planejamento governamental; diretrizes, objetivos e metas do PPA; prioridades e metas da LDO; ações e insumos da LOA; responsabilidade pela avaliação da execução de programas de governo; necessidade da organização do ente para elaboração e acompanhamento do planejamento governamental.
