Em sua abertura, III SINED debate os Tribunais de Contas como indutores de políticas públicas educacionais

Intitulado “Evidências que contam, Ações que transformam”, o evento reuniu nesse primeiro dia centenas de agentes públicos dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, Judiciário, educadores, gestores públicos e especialistas na área

Realizado pela primeira vez de forma remota, o III Simpósio Nacional de Educação (SINED) foi aberto na tarde desta terça-feira (16/3) com debates focados na questão dos Tribunais de Contas como indutores de políticas públicas educacionais. Intitulado “Evidências que contam, Ações que transformam”, o evento reuniu nesse primeiro dia agentes públicos dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, Judiciário, educadores, gestores públicos e especialistas na área de praticamente todos os estados brasileiros.

O III SINED, que se estende até quinta-feira (18/3), é realização da Escola Superior de Contas (ESCon) em parceria com o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Comitê Técnico da Educação (CTE) do IRB, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas (Ampcon) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

ABERTURA

Em seu discurso de abertura, o presidente do TCE-RO, conselheiro Paulo Curi Neto, falou da satisfação pela incumbência dada aos órgãos de Rondônia visando à realização do SINED, que, após duas edições presenciais sediadas pelos TCEs de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, tem sua primeira versão digital.

“Estamos confiantes que teremos sucesso equivalente, apesar da modalidade online, imposta em decorrência da pandemia, porque os temas selecionados têm grande relevância na atualidade. Além disso, os palestrantes são qualificados e experientes, o que nos deixa ainda mais entusiasmados”, acentuou.

Sobre a questão da educação, citou a decisão do TCE-RO de priorizar ações de controle que resultem no aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais. “Estamos tão animados com essa possibilidade, que inserimos o eixo da Educação no nosso Plano Estratégico, que deve vigorar até 2028, o que acaba sendo uma oportunidade ainda mais valiosa para que consigamos sucesso no aperfeiçoamento dessa política pública em Rondônia”, disse.

Quanto a isso, lembrou que o III SINED traz uma contribuição relevante, não apenas por disseminar o conhecimento sobre os temas que serão debatidos até quinta-feira, mas também pela possibilidade da mobilização para um programa que resulte em ações concretas e efetivas visando incrementar o aprendizado no Estado de Rondônia, gerando equidade e diminuindo desigualdades.

PALESTRANTES

Mediado pelo promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MP-RO), Alexandre Jésus Santiago, o ciclo de palestras do primeiro dia foi aberto com apresentação do conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), presidente do CTE-IRB, que, entre outros pontos, discutiu o papel dos TCs na fiscalização e no controle dos diversos processos que envolvem a educação.

“Da fonte bíblica, recolho o ensinamento de que a semente da mostarda é minúscula, mas, se cultivada, pode se converter em uma robusta hortaliça. E é assim que vejo nosso caminhar, tanto no controle quanto na gestão, e mesmo os resultados que estamos alcançando, ainda que sejam – reconheço – insuficientes”, enfatizou o conselheiro Miola.

Abordando a criação, implementação e propósitos do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepe), cuja concepção pioneira ocorreu em Rondônia e hoje é replicada em Goiás e no Mato Grosso do Sul, a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, citou a relevância desses organismos multi-institucionais para uma efetiva colaboração entre os poderes e esferas de governo com foco nos profissionais da educação, estudantes e comunidade escolar.

O professor Chico Soares, especialista em avaliações e medidas na área da educação, falou da evolução que houve no âmbito das escolas. “Hoje as escolas são muito melhores do que a que eu tive, por exemplo, o que não quer dizer que não precisamos de mais recursos nessa área”, disse, ressaltando ainda que uma análise sobre o panorama educacional no Brasil não pode fugir do debate relativo às desigualdades.

Já a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, em sua abordagem sobre priorizações na área do ensino, destacou, entre outros pontos, a grande tarefa geracional posta atualmente: “Transformar a educação em grande prioridade nacional e fazer isso adicionando a ciência nesse processo, pois alfabetização é ciência; garantir uma escola de qualidade é ciência”.

Encerrando o primeiro dia de debates, o mediador Alexandre Jésus pinçou cinco palavras-chave destacadas nas palestras ministradas: “Inspiração, articulação, ciência, esperança e solidariedade. Precisamos desses cinco ingredientes para efetivamente avançarmos nesse processo, diante de tantos desafios postos na educação”.

O III Simpósio Nacional de Educação (SINED) tem continuidade nesta quarta-feira (17/3) com a temática “Primeira infância – qualidade e oportunidades”. Para se inscrever, basta acessar o hotsite do evento neste endereço.