Gestão de Contratos
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GFCA: EXECUÇÃO CONTRATUAL
Objetivo: Possibilitar a análise dos vários auxiliares que participarão do cotidiano da execução de contratos administrativos. Conteúdo programático: Aspectos do…
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GFCA: FISCALIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS
Conteúdo programático: Art. 71 da Lei n.º 8666/93. Responsabilização por encargos previdenciários; Diferença entre solidariedade e subsidiariedade; Enquadramento tributário dos…
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GFCA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PELO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
Objetivo: Possibilitar a correta gestão dos procedimentos de inadimplemento contratual. Conteúdo programático: Conteúdo mínimo do procedimento; Forma. Conteúdo mínimo. Cautelas…
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GFCA: RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO
Objetivo: Apontar as possibilidades e os encaminhamentos necessários para a responsabilização do gestor/fiscal do contrato. Conteúdo programático: Análise da jurisprudência…
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ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS
Este curso tem por objetivo capacitar os jurisdicionados quanto à observância à ordem cronológica de pagamentos dos contratos administrativos firmados…
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NEGOCIAÇÃO E FORMAÇÃO DO CONTRATO
O curso Negociação e formação do contrato apresenta os conceitos básicos de Direito Contratual, evidenciando a importância do contrato no…
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