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INOVAÇÃO SOCIAL EM TEMPOS DE SOLUÇÕES DE MERCADO
Inovação Social parece ser um termo em alta na atualidade, no entanto ele carrega múltiplos significados e interpretações. Ora é…
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WEBINAR DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Este evento é de responsabilidade de seu(s) autor(es), e suas opiniões são de conteúdo doutrinário. Não necessariamente aqui estão refletidas…
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ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
Estabelecer conceitos e apresentar decisões judiciais acerca do tema imunidade tributária, especialmente sobre os aspectos aplicáveis aos tributos municipais. É…
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ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – RENÚNCIA DE RECEITA: ASPECTOS LEGAIS PARA CONCESSÃO
Apresentar os aspetos legais definidos na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal acerca da possibilidade de concessão de…
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PRIMEIROS PASSOS EM LICITAÇÕES: ENTENDENDO LICITAÇÕES
Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a entender conceitos básicos de licitações para as tarefas desempenhadas na Administração Pública. Conteúdo programático: Alcance.…
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NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO –RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a entender conceitos básicos de direito administrativo para as tarefas desempenhadas na Administração Pública. Conteúdo programático:…
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NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a entender conceitos básicos de direito administrativo para as tarefas desempenhadas na Administração Pública. Conteúdo programático:…
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ENTENDENDO INDICADORES
Os indicadores são tidos como “bichos de sete cabeças” e por muitas vezes chegam a intimidar quando são requisitados para…
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