Palestrante

Cezar Miola

É natural de São João da Urtiga, RS, onde concluiu o ensino fundamental. Cursou o ensino médio (Técnico em Agropecuária) na Escola Agrotécnica Federal de Sertão, RS. Graduou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e concluiu pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Na mesma instituição de ensino igualmente obteve a Licenciatura em Disciplinas de Formação do Currículo de 2º Grau. É também especialista em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE, de São Paulo.

Na atividade profissional, foi assessor, secretário e procurador de Municípios gaúchos no período entre 1982 e 1992, sendo que de 1989 até o seu ingresso no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul também exerceu a advocacia privada. Em 1992, tomou posse no cargo de Auditor Público Externo da Corte de Contas rio-grandense. Em 1998, novamente por concurso, foi investido no cargo de Adjunto de Procurador do Ministério Público de Contas. Ascendeu ao cargo de Procurador em 2000, tendo exercido a função de Procurador-Geral até abril de 2008. No biênio 2003 e 2004 presidiu a Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON. A contar de abril de 2008, passou a ocupar o cargo de Conselheiro do TCE/RS, na vaga reservada ao representante do Órgão Ministerial no Colegiado. Como Magistrado da Casa, exerceu as Presidências da 1º e da 2ª Câmaras, Vice-Presidência e Presidência da Instituição (de julho de 2011 a dezembro de 2015). No biênio 2016/2017 foi o Ouvidor do TCE/RS. É o atual 2º Vice-Presidente da Casa.

Nos anos de 2012 a 2015, integrou o Conselho Deliberativo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon. No período de 2014 a 2017 atuou como Vice-Presidente do Instituto Rui Barbosa – IRB. Atualmente também preside o Comitê Técnico da Educação do IRB e é Vice-Presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Atricon.

Ao longo de sua carreira, publicou várias monografias e artigos e tem participado, como palestrante e conferencista, em eventos de âmbito regional e nacional.

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