Notas Técnicas

Nota Técnica – Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Estado de Rondônia (GAEPE/RO)

Nota Técnica n. 05-SGCE-2020 – Sobre o Poder-Dever da Administração inadmitir momentaneamente os pedidos de exoneração de servidores públicos prestadores de serviços essenciais ao combate do novo coronavírus (COVID 19). Alternativas apresentadas.

Nota Técnica n. 04-SGCE-2020 – Orientação para a realização de pagamento antecipado

Nota Técnica n. 03-SGCE-2020 – Medida Provisória n. 938, de 02 de abril de 2020 apoio financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios

Nota Técnica n. 02-SGCE-2020 – Efeitos da crise desencadeada pelo novo coronavírus e seu impacto na atividade econômica e na capacidade financeira do estado de Rondônia

Nota Técnica n. 01-SGCE-2020 – Orientações visando facilitar as ações por parte dos governos estadual e municipais diante da crise do covid-19, e como forma de possibilitar maior agilidade e segurança jurídica