PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE CARTÉIS EM LICITAÇÕES

Para que as contratações sejam eficientes, vantajosas e sustentáveis para o Estado, é essencial estimular a competitividade e a transparência nos processos licitatórios, exigindo que o Estado realize contratações de forma estratégica e, sempre que aplicável, ao menor preço possível. Uma das formas de se garantir isso é prevenir, detectar e reprimir a ocorrência de cartéis em licitações. Neste curso, serão apresentados elementos para que os pregoeiros percebam os indicativos de conluio entre os concorrentes e reportem tais comportamentos às autoridades competentes.

Conteúdo programático: Defesa da concorrência; Prevenção de cartéis; Repressão a cartéis; Cartéis e outros crimes.