OBRAS PÚBLICAS DE EDIFICAÇÃO E SANEAMENTO – MÓDULO EXECUÇÃO

Objetivo: Ao final do curso, espera-se que o participante seja capaz de fiscalizar, de forma eficiente, a execução de obras públicas de edificação e de saneamento, atendendo aos requisitos da legislação federal e da jurisprudência do TCU, previstos desde a etapa de pré-execução até o recebimento da obra, bem como seja capaz de compreender o papel da mandatária no acompanhamento de tais obras.

Conteúdo: Aspectos gerais das obras de edificação e de saneamento; Responsabilidades dos agentes envolvidos e aspectos introdutórios à fiscalização; Principais atividades a cargo do fiscal de obras; Alterações contratuais e encerramento dos contratos; Principais aspectos da sanção contratual e da prestação de contas.