NOVO MARCO DO SANEAMENTO – MOVIMENTAÇÃO TARIFÁRIA

Ementa:

Objetivo: Instrumentalizar o jurisdicionado a entender conceitos básicos referentes à nova legislação de saneamento básico para as tarefas desempenhadas na Administração Pública.

Conteúdo programático: Movimentação tarifária; Função; Composição; Mudanças trazidas pela nova lei; Reajuste; Reformulação tarifária; Revisão extraordinária; Revisão periódica.

Botão Voltar ao topo