NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI N. 14.133/2021)

O curso NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI N.14.133/2021): AGENTES PÚBLICOS DA LICITAÇÃO (AGENTE DE CONTRAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO), tem como objetivo compreender o agente de contratação e a comissão de contratação como elementos essenciais da licitação.

Conteúdo programático: Requisitos para designação de agentes públicos de licitação; Características do agente de contratação; Observância ao princípio da segregação de funções; Comissão de contratação, quando atuar?; A atuação do Pregoeiro; Vedação ao agente público de licitações.