DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO EM TEMPOS DE COVID-19

Ementa:

O curso Direitos e deveres do cidadão em tempos de COVID-19 apresenta os direitos dos cidadãos em tempos de crise de acordo com a Constituição. O curso aborda o papel do cidadão na sociedade na perspectiva das pandemias e os impactos em função da omissão dos seus deveres.

Conteúdo Programático: Entendimento sobre o papel da justiça na proteção aos dados das pessoas em função das medidas restritivas de isolamento social; Ampla visão sobre o cidadão e a sociedade diante das pandemias e Conhecimento sobre os direitos dos cidadãos em tempos de crise.

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