O curso Direito Tributário apresenta os direitos fundamentais do contribuinte, inicialmente o princípio da igualdade, principal norma jurídica realizadora da justiça tributária. Aborda também o princípio da capacidade contributiva, principal vetor de concretização da igualdade tributária na tributação da renda, e o princípio da seletividade em função da essencialidade, principal norma jurídica voltada para a garantia do mínimo existencial na tributação do consumo no Estado Constitucional brasileiro.
Você irá desenvolver: Conhecimento sobre direitos humanos fundamentais do contribuinte; Entendimento sobre o princípio da igualdade tributária; Ampla visão sobre os princípios da capacidade contributiva e da seletividade em função da essencialidade.
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Carga Horária: 2h
- Certificador: FGV, Sem certificação
- Modalidade: EAD
- Publico Alvo: Sociedade em Geral
- Tipo de Evento: Curso
- Inscrição: Permanente
- Realização: Assíncrono
- Perfil: Técnico
- Tipo de competência: Específica
- Competência: Direito Tributário