DIREITO PENAL – A CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Ao conversarmos sobre Direito Penal, uma das coisas que vem de imediato à nossa mente é a questão da culpa. E há muita confusão e polêmica quando se discute culpa, pois temos que entender sobre a culpabilidade. A culpabilidade se constitui em um dos mais controversos pontos no âmbito de uma teoria do Direito Penal que é a chamada Teoria do Delito. Sem conceituação específica no teor de nosso Código Penal, sempre que se discute sobre o tema ocorrem diversas dúvidas e preocupações quanto a sistematização do instituto.

Conteúdo programático: Princípios Constitucionais de Direito Penal; Princípios Gerais de Direito Penal; Crimes Funcionais; Princípios Aplicáveis ao Direito Penal e Conflitos Aparentes de Normas Penais.