CONTRATAÇÕES DE ENCOMENDAS TECNOLÓGICAS

Ementa:

O curso foi elaborado com foco na necessidade de o participante se aprofundar nas características das encomendas tecnológicas (ETECs), na legislação que as regulamenta, bem como no processo de planejamento, gestão e controle da contratação deste instrumento de compra pública. Foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre 2020 e 2021.

Conteúdo programático: Importância e o contexto da ETEC; Caracterização da ETEC; Monitoramento e controle da ETEC; Instrução processual.

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