BALANÇO ORÇAMENTÁRIO NO SETOR PÚBLICO

Objetivo: Delinear o balanço orçamentário, seus elementos constitutivos e sua importância para o setor público, bem como para os órgãos de controle, notadamente externos, à luz das normas aplicáveis às finanças públicas, inclusive internacionais.

Conteúdo programático: Apontamentos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal; Considerações sobre o relatório resumido de execução orçamentária; Elementos do balanço orçamentário; Introdução e noções gerais sobre o conceito de balanço orçamentário e sua importância no âmbito do setor público; O balanço orçamentário no processo de convergência da Contabilidade brasileira em direção às normas contábeis internacionais; Princípios e regras de finanças públicas ? a regra de ouro.