ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – DIREITO TRIBUTÁRIO – FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO

O curso online certificado Atualização Jurídica – Direito Tributário – Função Social do Tributo – Gratuito propõe uma discussão dos temas: Arrecadação Tributária; Carga Tributária e Sonegação Fiscal sob o ponto de vista da Função Social do Tributo.

Esse tipo de discussão é muito difícil de desenvolvermos no Brasil, tendo em vista diversos fatores, dentre os quais, destacamos: O baixo nível de escolaridade; A falta de uma política de disseminação da Cidadania Fiscal; Os exemplos que os políticos apresentam para a população, dentre outros. Nesse cenário, faz-se imprescindível discutirmos temas como Direito Tributário E Poder; Solidariedade e Propriedade no Direito Tributário; Tributo, Cidadania e Dignidade; e Tributo e Justiça Social.