ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – DIREITO PENAL – INFRAÇÕES PENAIS

O micro curso Atualização Jurídica – Direito Penal – Infrações Penais – Gratuito tem como objetivo capacitar estudiosos, pesquisadores, professores, profissionais e operadores do Direito, quanto às questões propostas no conteúdo programático. O referido programa visa também qualificar o debate acadêmico e profissional relativamente aos temas de Direito Penal que estão na ordem do dia, quando as diversas questões de Segurança Pública são discutidas.

Conteúdo programático: Princípios do Direito Penal: Princípios Constitucionais do Direito Penal; Princípios Gerais de Direito Penal; Crimes Funcionais; Princípios Aplicáveis ao Direito Penal e Conflitos Aparentes de Normas Penais.