ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A HONRA

O Curso Online Atualização Jurídica-Direito Penal-Crimes contra a Honra – Gratuito analisa a conceituação e as particulares de tais crimes, bem como as questões relacionadas aos crimes contra a honra e a internet, a violência moral e a Lei Maria da Penha. A honra, dentro do Direito Penal, é definida como um bem jurídico imaterial que se refere à imagem e autoestima de uma pessoa. O curso contempla, entre outros assuntos, os principais crimes contra a honra – calúnia, difamação, injúria e desacato, a questão de tais crimes no ambiente virtual e a sua existência dentro do contexto da Lei Maria da Penha.

Conteúdo programático: Princípios Constitucionais de Direito Penal; Princípios Gerais de Direito Penal; Princípios Aplicáveis ao Direito Penal – Conflitos Aparentes de Normas Penais