ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

Ementa:

O Curso Online Atualização Jurídica – Direito Penal – Crimes Contra a Administração da Justiça – Gratuito tem como objetivo qualificar os estudiosos, pesquisadores, professores e operadores do Direito Penal, acerca dos temas objetos do conteúdo programático. Os tipos penais estudados, dentre os quais salientamos: Corrupção Ativa, Corrupção Passiva e Prevaricação; Tráfico de Influência e Exploração de Prestígio são alguns dos tópicos que merecem destaque no atual cenário pelo qual atravessa o país. Exatamente por tal motivo é relevante o estudo aprofundado das questões concernentes a tais institutos. O curso é desenvolvido integralmente em videoaulas e tem suporte didático de tutores especializados nos temas. O aluno tem acesso ao acervo bibliográfico eletrônico de e-books em PDF. 

Conteúdo programático: Conceitos iniciais: Introdução; Conceito de Direito Administrativo; Sistemas administrativos; Fontes do Direito Administrativo. Direito administrativo- princípios: Introdução; Princípio da Legalidade (juridicidade); Princípio da Impessoalidade; Princípio da Moralidade; Princípio da Publicidade; Princípio da Eficiência; Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade.

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