O Curso Online Atualização Jurídica – Direito Constitucional – Democracia e Constituição – Gratuito aborda temas como Democracia e Liberdade; Origem da Democracia; Múltiplos Conceitos; Povo no Polo do Poder Decisional; Princípios Vetores, dentre outros temas relevantes. Dentre os inúmeros conceitos ou significados que poderíamos usar para a palavra “Democracia”, vamos ficar com o mais simples: É o Governo em que o povo exerce a soberania. É óbvio que é tarefa dificílima conceituar algo. Ao tentarmos traduzir a ideia de algo em palavras, perde-se muito em significado. Assim, por mais que tentemos traduzir o que o termo significa, ficaremos sempre com a ideia de algo que deve ser muito maior do que a sua expressão verbalizada. A constituição, por sua vez, deve ser o regramento básico, principio lógico, fundamental para todo o restante do sistema legal e normativo.
Conteúdo programático: Introdução ao Direito Constitucional: Constitucionalismo e neoconstitucionalismo; Conceito; Objeto do direito Constitucional; Fontes do Direito Constitucional. Constituição: Perspectiva histórica; Conceito; Classificação; Estrutura; Elementos da Constituição. Poder Constituinte: Poder constituinte originário; Poder constituinte derivado; Poder constituinte derivado reformador e poder constituinte derivado decorrente; Poder constituinte difuso e supranacional; Recepção, Revogação e repristinação.