Trilha Prática em Contratações Públicas: Da Demanda à Gestão Contratual

OFICINA: Introdução à Nova Lei de Licitações

DOCENTE: Francisco L. Fernandes Netto

EMENTA

Introdução à Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021); Planejamento das Contratações Públicas; Elaboração do Termo de Referência /ETP; Pesquisa de Preços e Estimativa de Valor; Modalidades e Procedimentos de Licitação; Contratações Diretas: Dispensa e Inexigibilidade; Gestão e Formalização de Contratos Administrativos/ata de registro de preço; Atuação do Gestor e Fiscal de Contratos; Responsabilização, Penalidades e Controle; Oficina Prática: Simulação de uma Contratação Pública.

PÚBLICO-ALVO

Jurisdicionado: Servidores públicos da Prefeitura de Porto Velho que atuam nos setores administrativos da administração do município, especialmente aqueles envolvidos na instrução de processos de despesa pública.

VAGAS

40 vagas, destinadas a servidores previamente indicados pela Prefeitura de Porto Velho.

CARGA HORÁRIA

4 horas/aula

MODALIDADE

Presencial

LOCAL

Sala multifuncional da Escola Superior de Contas (ESCon)

Endereço: Av. Sete de Setembro, 2499
Nossa Sra. das Graças, Porto Velho – RO.