Proclamação da República do Brasil (feriado nacional)

Portaria n° 16/GABPRES, de 21 de novembro de 2022.

Informamos que, de acordo com a Portaria n° 16/GABPRES, de 21 de novembro de 2022, estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia,  Ela é considerada feriado nacional em conformidade com a Lei nº 10.607, que enumera todos os feriados nacionais do Brasil, sendo o 15 de novembro um deles.

Nesta data, não haverá expediente na Escola Superior de Contas – (ESCon), em conformidade com a legislação vigente e as disposições da mencionada Portaria.

Ressaltamos a importância de observar os feriados e pontos facultativos determinados pelo Tribunal, visando à organização das atividades institucionais e à garantia de momentos de descanso e reflexão para todos os servidores.

Contamos com a colaboração de todos(as) para mantermos a excelência em nossos serviços e o comprometimento com os princípios que regem a instituição.

Acesse a portaria abaixo:

https://tcero.tc.br/wp-content/uploads/2022/11/Portaria-gabpres-16.pdf