Instalação do município de Porto Velho (feriado municipal)

Portaria n° 16/GABPRES, de 21 de novembro de 2022.

Informamos que, de acordo com a Portaria n° 23/GABPRES, de 06 de novembro de 2023, estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia,  Ela é considerada feriado municipal em conformidade com art. 1º da Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980.

Nesta data, não haverá expediente na Escola Superior de Contas – (ESCon), em conformidade com a legislação vigente e as disposições da mencionada Portaria.

Ressaltamos a importância de observar os feriados e pontos facultativos determinados pelo Tribunal, visando à organização das atividades institucionais e à garantia de momentos de descanso e reflexão para todos os servidores.

Contamos com a colaboração de todos(as) para mantermos a excelência em nossos serviços e o comprometimento com os princípios que regem a instituição.

Acesse a portaria abaixo:

https://tcero.tc.br/wp-content/uploads/2023/11/Portaria_23_2023.pdf