Preparando Fiscais e Gestores de Contratos para os desafios e oportunidades da Lei 14.133/2021
OBJETIVO GERAL
Qualificar servidores públicos do estado de Rondônia e seus municípios em Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos, a fim de que esses agentes públicos se sintam capazes e confiantes para conduzir adequadamente os eventos contratuais com eficiência, transparência e responsabilidade.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Compreender os conceitos fundamentais relacionados ao planejamento e à gestão de contratos públicos.
- Aplicar os princípios da Lei n. 14.133/2021 e da IN 05/2017 para garantir a conformidade legal nos processos de contratação pública.
- Identificar e mitigar riscos em contratos administrativos, promovendo uma gestão responsável dos recursos públicos.
- Colaborar com colegas durante atividades presenciais e de grupo, fortalecendo as relações interpessoais.
- Exercer a função pública com ética, responsabilidade e comprometimento.
- Analisar criticamente contratos administrativos para identificar áreas de melhoria.
- Tomar decisões informadas e estratégicas com base nas normativas e nos processos de gestão pública.
CARGA HORÁRIA
20 horas
VAGAS E PÚBLICO-ALVO
60 vagas destinada aos Gestores e fiscais de contratos, agentes de contratação, responsáveis pelo setor de compras, área jurídica, servidores de planejamento, e servidores das áreas de auditoria e controle interno.
INSCRIÇÕES