Palestra: Novo Marco Legal do Saneamento Básico: Resultados do Levantamento em Rondônia
OBJETIVO GERAL
Apresentar os resultados do levantamento sobre a situação do saneamento básico em Rondônia e seus municípios, com ênfase nas implicações do Novo Marco Legal (NMLSB) aprovado em 2020.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Explicar o objetivo e a metodologia do trabalho realizado.
- Introduzir os conceitos fundamentais de saneamento básico necessários para a compreensão do Relatório Técnico.
- Destacar os principais pontos do levantamento, com ênfase nas situações que requerem atenção especial dos gestores públicos.
- Propor encaminhamentos resultantes do levantamento.
- Apresentar os benefícios esperados da fiscalização realizada.
- Delinear os próximos passos a serem seguidos pelo TCE/RO.
CARGA HORÁRIA
03 horas/aula
VAGAS E PÚBLICO-ALVO
Servidores do TCERO e MPC
MODALIDADE
Presencial
PERÍODO DE REALIZAÇÃO:
24 de julho de 2024, no turno matutino, das 09h às 12h.
LOCAL:
Auditório da Sede do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) . Av. Pres. Dutra, 4229 – Olaria, Porto Velho – RO, 76801-327
INSCRIÇÕES
https://sophos.tcero.tc.br/