PRINCIPAIS ASPECTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – PORTO VELHO
OBJETIVO GERAL
Disseminar as principais mudanças advindas do novo marco regulatório das Licitações e Contratos Públicos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Apresentar domínio dos conceitos, procedimentos e processos licitatórios, envolvendo a legislação e normativos estaduais, federais e de organismos internacionais; Garantir os conhecimentos em Licitações, do correto enquadramento legal, atendimento das necessidades de serviços e suprimentos; Conhecer os Princípios Gerais da Lei n. 14.133/2021; Preparar a Fase do processo licitatório – Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência; Conhecer as Modalidades na Lei n. 14.133/2021; Controlar as contratações e os agentes de licitação; Compreender os Contratos: vigência, execução e fiscalização.
CARGA HORÁRIA
16 horas
VAGAS E PÚBLICO-ALVO
70 vagas destinada aos AGENTE POLÍTICO – AGENTE POLÍTICO OU SERVIDOR PÚBLICO – OUTROS ESTADOS – JURISDICIONADO – AGENTE POLÍTICO OU SERVIDOR PÚBLICO – SERVIDOR PÚBLICO – SERVIDOR TCE-RO – Terceirizados TCE.
INSCRIÇÕES