GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

EMENTA: 

Gestão do Patrimônio Público: Procedimentos Contábeis de Avaliação, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão de Bens Móveis e Imóveis. Responsável pelo patrimônio público. Regras Básicas da Gestão Patrimonial – Lei n. 4320/64. Lei de responsabilidade fiscal x Patrimônio Público. Visão transversal do tema: Planejamento, Patrimônio, Contabilidade, Controladoria. Gestão Patrimonial na Administração Pública – visão geral. Principais Problemas enfrentados pela Gestão Patrimonial. Procedimentos contábeis patrimoniais. Inventário na Administração Pública. Desfazimento de bens públicos.

Objetivo Geral

Apresentar, aplicar e analisar os conceitos teóricos e os aspectos práticos relacionados aos procedimentos contábeis de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão de bens moveis e imóveis.

Objetivos Específicos

• Apontar e definir os principais termos e conceitos aplicados à gestão do patrimônio público;

• Relacionar os principais responsáveis pela gestão patrimonial no âmbito da administração pública;

• Listar as principais normas aplicadas à gestão do patrimônio Público;

• Discutir as principais etapas do planejamento e da gestão do patrimônio público;

• Destacar os principais procedimentos contábeis patrimoniais;

• Compreender os problemas acerca da gestão do patrimônio público;

• Analisar e classificar os bens inventariados e praticar os procedimentos técnicos para desfazimento de bens públicos.

PÚBLICO-ALVO: 

80 vagas – membros das comissões e das subcomissões envolvidas nos trabalhos de levantamento do inventário físico-financeiro dos bens públicos.