Desenvolvendo Planos de Ação para Gestão Pública Ambiental e Fundiária
EMENTA
- Apresentação da Metodologia de Acompanhamento Colaborativo; II. Apresentação resumida das ações de controle externo realizadas na Sepat e na Sedam; III. Visão geral sobre Termo de Ajustamento de Gestão: conceito e aplicabilidade – Resolução TCE-RO n. 246/2017; IV. Nivelamento acerca da Regularização Fundiária no estado de Rondônia; V. Transparência de dados: Dados abertos; Padrões para interoperabilidade de dados espaciais; Infraestrutura para dados espaciais; Boas práticas na distribuição e compartilhamento de dados; VI. Nivelamento acerca dos potenciais para desenvolvimento regional sustentável do estado de Rondônia; VII. Considerações acerca dos recursos hídricos, período de estiagem nos municípios do estado etc.; VIII. Fundamentos sobre plano de ação: conceito, importância e estrutura; IX. Aspectos normativos para elaboração e uso dos planos de ação: Resoluções TCE-RO n. 228/2016 e n. 410/2023; X. Revisão das situações de riscos identificadas nos Levantamentos realizados na Sepat e na Sedam; XI. Imersão sobre cada mandamento dos TAG para elaboração dos requisitos para elaboração do plano; XII. Introdução à metodologia SMART; XIII. Elementos de um plano de ação baseados na metodologia SMART XIV. Estudos de Caso e aplicação prática XV. Elaboração de planos de ação; XVI. Apresentação de planos de ação; XVII. Discussão e feedback final
PÚBLICO-ALVO
Gestores e servidores (indicados) públicos convidados para participar da abertura do 1º encontro:
- Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM);
- Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT);
- Casa Civil/RO;
- Controladoria Geral do Estado (CGE/RO);
- Procuradoria Geral do Estado de Rondônia;
- Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão de Rondônia (SEPOG/RO);
- Serviço Florestal Brasileiro;
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Servidores públicos (indicados) envolvidos no desenvolvimento dos planos de ação (oficinas): (5 servidores por órgão)
- Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM);
- Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT);
- Casa Civil/RO;
- Controladoria Geral do Estado (CGE/RO);
- Procuradoria Geral do Estado de Rondônia;
- Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão de Rondônia (SEPOG/RO).
VAGAS
30 vagas
CARGA HORÁRIA
4h
INSCRIÇÕES