Dia do Servidor Público

Informamos que, em conformidade com a Portaria nº 38/GABPRES, de 04 de novembro de 2024, estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, o dia 27 de outubro (segunda-feira) – Transferência do Dia do Servidor Público – art. 279 da Lei Complementar n. 68/1992, do dia 28 de outubro (terça-feira) para 27 de outubro de 2025 (segunda-feira).

Em razão disso, não haverá expediente nesta Corte de Contas na referida data, de acordo com a legislação vigente e as disposições da mencionada Portaria.