Feriado – Instalação do Município de Porto Velho

Informamos que, em conformidade com a Portaria nº 38/GABPRES, de 04 de novembro de 2024, estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, o dia 24 de janeiro (sexta-feira) será celebrado como a Instalação do Município de Porto Velho, conforme disposto no art. 1º da Lei nº 190, de 14 de outubro de 1980.

Em razão disso, não haverá expediente nesta Corte de Contas na referida data, de acordo com a legislação vigente e as disposições da mencionada Portaria.