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Breve história da Escola Superior de Contas
A história da Escola Superior de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa – ESCon iniciou-se com a criação do Instituto de Estudos e Pesquisas – IEP pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Complementar n. 196, de 1º de dezembro de 1997, que estabelecia o rol de competências pedagógicas vocacionadas à organização e administração de cursos de treinamentos e aperfeiçoamentos para os servidores do Tribunal de Contas e da Administração Pública Estadual e Municipal, bem como estabelecia a sua subordinação à Presidência da Corte de Contas.
Em abril de 2012 foi editada a Lei Complementar n. 659, que ao tempo em que revogou o dispositivo da LC 196/1997, que inaugurava o Instituto de Estudos e Pesquisas – IEP, criou a Escola Superior de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa, reconhecendo-a como unidade autônoma; ampliando sobremaneira seu rol de competências e conferindo-lhe a primazia para o desenvolvimento das ações pedagógicas dos servidores do Tribunal de Contas, do Ministério Público de Contas, bem como dos jurisdicionados e profissionais alcançados pela missão institucional da Corte de Contas estadual.
Ao adotar a nova política de gestão de pessoas por competências e implementar o recente Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração o Tribunal de Contas reforçou as atribuições pedagógicas da Escola Superior de Contas e designou-lhe a missão de desenvolver programas e trilhas de capacitação voltados ao aprimoramento de competências técnicas, comportamentais e gerenciais dos seus membros e servidores, conforme disposto na Lei Complementar n. 1.024, de 6 de junho de 2019.
A Escola Superior de Contas assume ao longo de sua trajetória a importante missão estratégica de garantir o desenvolvimento de competências por meio da construção e disseminação do conhecimento, visando a excelência da gestão pública e o fortalecimento da cidadania, de modo a contribuir para a consecução dos objetivos constitucionais almejados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, tanto no aspecto técnico/operacional quanto no aspecto pedagógico e de controle social.
Com vistas a alcançar tal desiderato, a ESCon tem promovido o realinhamento de sua estrutura física e organizacional de modo a compatibilizá-las com os tempos atuais e as novas demandas, a exemplo da inauguração de sua nova sede, mais moderna, acessível e acolhedora, como toda Escola almeja ser, e, a implementação do ensino na modalidade a distância.
Nova Sede – Infraestrutura
Em setembro de 2019 a Escola Superior de Contas teve inaugurada sua nova sede com o intuito de ampliar a sua oferta de cursos destinados aos servidores do Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas, jurisdicionados, órgãos públicos e cidadãos em um ambiente confortável, acolhedor e com acessibilidade.
O novo complexo arquitetônico contempla, além da Biblioteca, 2 salas de aula com capacidade para 50 lugares (cada) que podem ser convertidas em 1 auditório com 100 lugares, 1 laboratório de informática com 30 estações de trabalho, 1 sala multifuncional com capacidade de 36 lugares, 1 sala reprográfica, 1 sala de atendimento e 1 sala para professores.
Nova Identidade Visual
Em julho de 2020, a ESCon lançou oficialmente sua logomarca e o manual de identidade visual, ambos aprovados pelo Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por meio da Resolução n. 318/2020/TCE-RO.
A nova marca traz incutida sua história, atuação, princípios e premissas e é uma junção de ações que se relacionam à vocação da Escola: capacitação, qualificação e desenvolvimento humano, além do conhecimento em áreas afetas à administração pública.
Novas Ações Educacionais
Cursos a Distância para Servidores Públicos, Jurisdicionados e Cidadãos
O ano de 2020 marcará a história da Escola Superior de Contas em razão da adoção e implementação da modalidade de cursos a distância aos servidores e cidadãos, sem prejuízo das ações pedagógicas presenciais. Estão disponíveis para acesso o Portfólio de Cursos virtuais gratuitos para aprimoramento dos servidores e o Portfólio com capacitações virtuais gratuitas voltadas aos profissionais de educação do Estado de Rondônia.
Consideradas a singularidade vivenciada em 2020, em razão do isolamento social decorrente da pandemia ocasionada pelo Covid-19, a Escola Superior de Contas tem promovido o realinhamento de suas atividades pedagógicas de modo a garantir a continuidade de suas ações na modalidade a distância, e assim, serão ofertados cursos virtuais para auxiliar os servidores públicos na realização de suas atividades; os jurisdicionados nos feitos de gestão pública e os cidadãos no controle social.
Novos Recursos Tecnológicos
A Escola Superior de Contas inovou também em relação ao sistema de gestão educacional e isso foi possível de forma efetiva, célere e em prestígio ao princípio da economicidade, em razão da parceria firmada com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás que autorizou ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia a utilização do seu Sistema de Gestão Educacional – SOPHOS, o que revela um grande avanço no gerenciamento das informações e atividades pedagógicas da escola de modo a propiciar a tomada de decisões de forma assertiva.
Soma-se a isso a opção pela utilização da plataforma Moodle como Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, ferramenta de apoio ao ensino a distância, com o intuito de possibilitar o fornecimento de informações por meio da disponibilização de material didático por professores.
Novo Portal com Acessibilidade
Também em 2020 foi inaugurado o novo Portal Corporativo da Escola Superior de Contas de modo a propiciar maior aproximação e interatividade entre a ESCon e seus usuários por meio da divulgação de notícias, catálogo de cursos e eventos nas modalidades de ensino presencial e a distância; disponibilização dos serviços prestados pela biblioteca e aos materiais pedagógicos em seus diferentes formatos, todos eles com pertinência aos assuntos de interesse público e institucional.
Além da preocupação quanto à acessibilidade em sua estrutura física, a ESCon tem empreendido ações para adaptar-se também às recomendações de acessibilidade digital constantes das Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web Content Accessibitity Guideline (WCAG), disponibilizando em sua página eletrônica o aplicativo VLibras, que consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto, que traduz conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) para Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.
A Escola Superior de Contas se orgulha do trabalho feito até aqui, mas reconhece que o caminho do aprendizado é infinito e que, para além da sua função precípua de ensinar, incumbe-lhe também a tarefa contínua de buscar o seu aprimoramento naquilo que empreende e, assim, romper paradigmas, resignificar e seguir escrevendo sua história com a certeza de que ética, efetividade, inovação, cidadania, integração e accontability são e serão os valores que emprestam o tom e a direção para as ações desenvolvidas no presente e no porvir.
