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PRINCIPAIS ASPECTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – ARIQUEMES
12/06/2023 @ 08:00 - 13/06/2023 @ 18:00
OBJETIVO GERAL
Disseminar as principais mudanças advindas do novo marco regulatório das Licitações e Contratos Públicos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Apresentar domínio dos conceitos, procedimentos e processos licitatórios, envolvendo a legislação e normativos estaduais, federais e de organismos internacionais; Garantir os conhecimentos em Licitações, do correto enquadramento legal, atendimento das necessidades de serviços e suprimentos; Conhecer os Princípios Gerais da Lei n. 14.133/2021; Preparar a Fase do processo licitatório – Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência; Conhecer as Modalidades na Lei n. 14.133/2021; Controlar as contratações e os agentes de licitação; Compreender os Contratos: vigência, execução e fiscalização.
CARGA HORÁRIA
16 horas
VAGAS E PÚBLICO-ALVO
250 vagas destinada aos AGENTE POLÍTICO – AGENTE POLÍTICO OU SERVIDOR PÚBLICO – OUTROS ESTADOS – JURISDICIONADO – AGENTE POLÍTICO OU SERVIDOR PÚBLICO – SERVIDOR PÚBLICO – SERVIDOR TCE-RO – Terceirizados TCE.
INSCRIÇÕES
https://sophos.tcero.tc.br/